Primeiro-ministro anuncia reforço no apoio às artes ainda este ano

Numa "resposta aberta à cultura", publicada no portal do Governo, António Costa justifica o aumento das verbas com a necessidade de serenidade para avaliar o atual modelo de financiamento.

O programa de apoio às artes vai ser reforçado em 2,2 milhões de euros, atingindo este ano um total de 19,2 milhões de euros. O primeiro-ministro justifica o aumento das verbas com a necessidade de "serenidade" numa "resposta aberta à cultura", publicada no portal do Governo na Internet.

António Costa abre a missiva dizendo que têm sido contactado publicamente a propósito do novo regime de apoio às artes por vários criadores culturais nos últimos dias. "Não podendo responder individualmente a cada um, recorro a esta forma de resposta pública às questões que têm sido apresentadas".

Nesta carta, o primeiro-ministro começa por negar qualquer corte ou diminuição no apoio às artes e lembra que o modelo de concurso que tem sido criticado "não foi definido unilateralmente" - contou com a colaboração de vários agentes e representantes do setor de todo o país. Um "intenso trabalho", escreve António Costa, "levado a cabo de forma próxima e empenhada pelo Ministro e pelo Secretário de Estado da Cultura".

Ainda assim, António Costa reconhece este é um novo modelo de concurso, "cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados".

"Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental", escreve António Costa. "Criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009".

O primeiro-ministro salienta que este reforço do financiamento às artes, "simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional".

Até que seja feita uma avaliação do concurso, a prudência é o melhor caminho, defende o chefe de Governo, que considera que "há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso".

Nesta carta aberta dirigida ao setor das artes, o primeiro-ministro explica ainda que "esta decisão não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado". A avaliação do júri não é alterada nem são afetadas as entidades que beneficiaram do apoio. E deixa um recado ao setor - "não há apoios vitalícios".

António Costa faz ainda questão que dizer que a política de cultura "não se esgota numa discussão orçamental" - "afirma-se por um conjunto de opções", como o retomar de um ministério da Cultura, "decisões historicamente da maior importância", como a não-alienação da coleção Miró e grandes investimentos, como a aquisição das obras de Maria Helena Vieira da Silva ou da "Aparição" de Álvaro Pires de Évora.

Dar centralidade à cultura é um compromisso do Governo, garante António Costa, fechando esta "resposta aberta à cultura" com elogios ao setor.

"Ao dirigir-me, por esta via, às mulheres e homens de cultura, quero testemunhar-lhes a minha admiração pessoal e institucional pelo seu valioso trabalho. Esse trabalho qualifica a vida coletiva, dá um contributo fundamental ao nosso desenvolvimento e prestigia Portugal".

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