Hermínio Loureiro fica no Comité Olímpico? Acusação de 'Ajuste Secreto' pode "alterar situação"

O vice-presidente do Comité Olímpico de Portugal foi acusado pelo Ministério Público, no caso "Ajuste Secreto", esta terça-feira. A comissão executiva do comité espera agora uma chamada de Hermínio Loureiro para reavaliar o lugar deste no organismo.

O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino, está à espera de um telefonema de Hermínio Loureiro, vice-presidente do organismo, contra quem o Ministério Público deduziu, esta terça-feira, uma acusação no âmbito da operação "Ajuste Secreto". A operação envolve, ao todo, 68 arguidos, entre os quais dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, a quem o Ministério Público atribui crimes de corrupção passiva e ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio e prevaricação.

Quando a investigação foi concluída, Hermínio Loureiro, que é também vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e antigo autarca de Oliveira de Azeméis, colocou à disposição o seu lugar na vice-presidência do Comité Olímpico de Portugal.

Na altura, o COP considerou que não se justificava que Hermínio Loureiro abandonasse o cargo, mas agora, com a dedução formal da acusação, a situação altera-se.

"A comissão executiva [do COP] entendeu que, face aos elementos que naquela altura estavam disponíveis, tal atitude não se justificava. Havendo uma mudança na situação, aquilo que presumo é que o dr. Hermínio Loureiro irá novamente contactar a comissão executiva e esta apreciará aquele que será o seu posicionamento face aos novos elementos existentes", expôs José Manuel Constantino.

"Logo que, oficialmente, seja informado da nova situação, certamente que o fará, como o fez no passado. O dr. Hermínio Loureiro nunca teve qualquer reserva em abordar o assunto", reforçou o presidente do Comité Olímpico de Portugal, que no entanto, se recusa a expressar publicamente o seu entendimento pessoal sobre a situação.

Também a Federação Portuguesa de Futebol, da qual Hermínio Loureiro é vice-presidente, foi contactada pela TSF, mas recusou-se a prestar quaisquer declarações.

"Ajuste Secreto"

A operação "Ajuste Secreto" resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo Hermínio Loureiro. Após os interrogatórios judiciais, todos os detidos saíram em liberdade, mas seis deles tiveram de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros.

O MP detetou o uso por alguns dos arguidos, na Câmara de Oliveira de Azeméis, de montantes de fundos de maneio para pagarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político.

O comunicado da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto fala ainda na "viciação de procedimentos concursais" no município de Oliveira de Azeméis e no "uso de influência de elementos do executivo camarário" perante a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional e uma instituição particular de solidariedade social para "concretizar estágio profissional" para os filhos de um simpatizante partidário.

A investigação apurou ainda que entre 2010 e 2015 a Câmara de Oliveira de Azeméis celebrou "sucessivos" contratos por ajuste direto de prestação de serviços "sempre a favor do mesmo beneficiário, que usava para o efeito empresas diversas para formalmente encobrir a violação das regras de contratação pública".

Entre os factos criminosos estão ainda a realização de obras patrocinadas pela Câmara de Oliveira de Azeméis em instalações desportivas pertença de junta de freguesia, sem qualquer procedimento ao abrigo da contratação pública.

O MP detetou igualmente indícios do favorecimento de um empresário pelas Câmaras de Estarreja, Matosinhos e Gondomar, nos procedimentos de contratação pública de 2016 e 2017, tendo apurado também que a Câmara de Albergaria-a-Velha realizou uma obra particular, em benefício de um munícipe, com os custos "diluídos em empreitada de obras públicas cujo procedimento corria paralelamente".

A acusação refere ainda que um funcionário da Direção Regional de Economia do Norte terá beneficiado um empresário, entre 2010 a 2017, a troco de vantagens económicas, intercedendo e favorecendo sociedades em processos contraordenacionais e administrativos.

No decurso da operação "Ajuste Secreto" foram realizadas 31 buscas, designadamente a cinco câmaras municipais (Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Matosinhos e Gondomar) e cinco clubes de futebol, todos do concelho de Oliveira de Azeméis, com a participação de cerca de 90 elementos da PJ e cinco magistrados do Ministério Público.

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de

Outros Artigos Recomendados