HRW critica novos regulamentos da World Athletics para testar e detetar atletas transgénero

A Human Rights Watch afirma que, no atletismo, as mulheres são alvo de "políticas arbitrárias" e cada vez mais "restritivas".

As regras usadas para controlar as mulheres no atletismo baseiam-se em estereótipos e não em dados científicos. O alerta é da Human Rights Watch, que critica os novos regulamentos da World Athletics, o organismo que regula o atletismo a nível mundial.

Na semana passada, atletas transgénero foram oficialmente excluídas das provas femininas de atletismo. A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch afirma que, no atletismo, as mulheres são alvo de "políticas arbitrárias" e cada vez mais "restritivas".

O novo regulamento da World Athletics exige que as mulheres com valores de testosterona acima do considerado normal, alterações nas suas características sexuais e na sensibilidade hormonal devem ser submetidas a procedimentos médicos para reduzir os níveis de testosterona e só assim podem participar em provas de atletismo.

A Human Rights Watch critica a medida e afirma que estes regulamentos não são baseados em estudos científicos e não têm qualquer base objetiva. A ONG sublinha que o novo regulamento só pretende "coagir" as mulheres para que aceitem submeter-se a "intervenções médicas desnecessárias" para alterar os níveis hormonais, "simplesmente porque alguém considera que a testosterona natural é atípica".

A diretora da Human Rights Watch afirma que estas regras têm como objetivo "a vigilância, marginalização e estereótipos"

A Human Rights Watch analisou regulamentos anteriores da World Athletics e descobriu que já antes encorajavam testes sexuais abusivos, discriminação, vigilância e intervenção médica coerciva em atletas, o que acabou por provocar lesões físicas e psicológicas e dificuldades económicas em muitas delas.

A ONG sublinha que não existe consenso científico de que as mulheres com valores de testosterona naturalmente mais alta tenham uma vantagem de desempenho em todos os desportos e sublinha que, apesar de existirem vários níveis de testosterona entre os homens, nunca houve regulamentos semelhantes para os atletas masculinos.

Testes podem ser "invasivos" e "discriminatórios"

Susana Feitor, membro da comissão olímpica e conselheira do Conselho Nacional do Desporto, receia que as novas regras sejam invasivas e até discriminatórias, mas a questão é muito complexa: devia haver mais reflexão, antes de se avançar com mudanças.

"O problema da discussão é mesmo muito complexo, porque tem origem nas mulheres trans e também nalgumas mulheres que aparentam alguma masculinidade. Isto é um pouco invasivo e parece-me um bocadinho discriminatório. Acho que deveriam esperar mais algum tempo para que a comunidade científica pudesse desenvolver uma opinião mais fundamentada e argumentada. Eu sei que Paris é já amanhã, mas a verdade é que não podemos pôr a carroça à frente dos bois. Acho que devíamos ser mais prudentes e que venha a ciência", defende.

Susana Feitor considera que, mesmo para os atletas transgénero, os testes só devem ser feitos a quem mudou de sexo depois da puberdade.

"Os picos de crescimento são atingidos até à adolescência e todas as crianças que fizessem a sua transição até à adolescência não deveriam ser consideradas como proibidas para competir entre as mulheres. Após a adolescência, já é outra matéria. Em relação a todas as mulheres, tenho algum receio dos testes, mesmo que sejam testes simples. Receio que possa ser invasivo em algumas culturas, tenho dúvidas", sublinha.

O novo regulamento da World Athletics entra em vigor esta sexta-feira. De acordo com as novas regras, 13 mulheres foram já excluídas do campeonato do mundo de atletismo, que vai realizar-se em agosto.

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