Juiz adepto do Benfica continua no caso dos e-mails

Presidente do Tribunal da Relação do Porto considera que o facto de o juiz ser adepto e sócio do clube em nada interfere com a sua isenção e imparcialidade.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, vai manter o juiz Eduardo Rodrigues Pires como relator dos recursos da ação cível que opõe o Benfica ao FC Porto no caso dos e-mails. Para Nuno Ataíde das Neves, o facto de o magistrado ser adepto e sócio do clube da Luz em nada interfere com a isenção e imparcialidade que a sua profissão exige.

"Apesar daquelas circunstâncias objetivas, resultantes de o juiz ser adepto do clube há dezenas de anos, o juiz frequenta o estádio com total anonimato, não conhece pessoalmente qualquer representante dos órgãos societários ou desportivos do clube, assim como nenhuma dessas pessoas o conhece, inexistindo qualquer proximidade ou vínculo de natureza pessoal, seja de amizade ou de inimizade, que possa afetar minimamente a sua isenção e imparcialidade", explicou Nuno Ataíde das Neves, citado pelo Jornal de Notícias.

No último fim de semana, Eduardo Rodrigues Pires pediu escusa do processo dos emails por ser benfiquista. Algo que, segundo Nuno Ataíde das Neves, se tratou apenas de uma questão de transparência pessoal que o juiz sempre assumiu ao longo da carreira.

"O convite dirigido àquele juiz pelo clube, para visitar as suas instalações, feito após atribuição do processo ao juiz, também não constitui motivo sério e grave para que o juiz possa ser dispensado do processo", afirmou o presidente do Tribunal da Relação do Porto.

A propriedade de 250 ações da SAD do Benfica, por parte do juiz desembargador Eduardo Rodrigues Pires, também não é motivo para o presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitar o pedido de afastamento.

"A decisão de compra das ações foi do juiz, com o propósito de ajudar o clube aquando da constituição da SAD e da sua entrada em bolsa. O juiz é, por natureza e por vocação, íntegro, imparcial e isento no exercício da sua função como julgador", acrescentou Eduardo Rodrigues Pires.

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