Pedro Siza Vieira nega ter proposto medida que facilitou a OPA à EDP

Ministro-adjunto garante que nunca foi advogado da China Three Gorges e nega ter proposto medida que permitiu oferta de aquisição sobre a elétrica portuguesa.

Pedro Siza Vieira recorda que, até 3 de junho do ano passado, fazia parte da estrutura de missão para a capitalização das empresas e que, nesse âmbito, fez várias propostas legislativas ao governo, mas sublinha que nenhuma dessas sugestões está relacionada com a polémica lei que facilitou a OPA à EDP.

As sugestões da estrutura de missão "constaram de duas resoluções do Conselho de Ministros, uma de 2016 e outra de 2017", mas, garante o ministro, "não está proposta nenhuma alteração ao código de valores imobiliários".

"Num diploma onde estão algumas medidas do Programa Capitalizar apareceu também essa alteração, não foi iniciativa da estrutura de missão", disse ainda Siza Vieira aos jornalistas, à margem de uma conferência na Fundação Gulbenkian, remetendo questões adicionais para o Conselho de Ministros.

Pedro Siza Vieira explica ainda que pediu escusa ao primeiro-ministro de continuar a acompanhar assuntos ligados ao setor elétrico "para evitar que surgissem dúvidas".

"Com a visibilidade que uma OPA sempre tem em termos mediáticos, achei por bem usar uma faculdade que o código do governo confere aos membros do governo, que é de pedirem escusa de intervirem em certas matérias, para evitar que se coloquem dúvidas sobre a imparcialidade da atuação desse membro do governo, ou do governo no seu conjunto", explicou o ministro.

Pedro Siza Vieira chegou a coordenar um conjunto de iniciativas do governo, com outros ministérios, tendo em vista a transição energética, mas garante que as medidas não resultaram em nenhuma proposta legislativa e não representavam um problema. "As matérias que eu estava a acompanhar como membro do governo não colocavam nenhuma questão", afirma.

O ministro assegura ainda que nunca foi advogado da China Three Gorges, enquanto sócio da Linklaters, e diz não saber quando é que essa sociedade passou a fazer assessoria ao grupo chinês.

"Eu deixei de ser sócio da Linklaters quando tomei posse como membro do governo, e, nesse sentido, tenho com essa sociedade exatamente a mesma relação que tenho com outras sociedades de advogados que existam em Portugal", esclareceu ainda.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de