Angola pede ajuda externa ao FMI

O Fundo informa ter recebido "um pedido formal das autoridades angolanas para que sejam iniciadas discussões sobre um programa económico que possa ser apoiado pela assistência financeira do FMI"

O Fundo Monetário Internacional anunciou hoje que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de Primavera, em Washington, e numa visita ao país.

Num curto comunicado assinado pelo subdiretor geral do FMI, Min Zhu, o Fundo informa ter recebido "um pedido formal das autoridades angolanas para que sejam iniciadas discussões sobre um programa económico que possa ser apoiado pela assistência financeira do FMI".

O texto explica que "a descida acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 representa um grande desafio para os exportadores de petróleo, sobretudo aqueles cujas economias ainda precisam de se tornar mais diversificadas".

O FMI, acrescenta o comunicado, "está pronto para auxiliar Angola a abordar os desafios económicos que o país enfrenta, através do apoio a um pacote completo de políticas para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando, em simultâneo, a estabilidade macroeconómica e financeira".

As discussões devem ser iniciadas durante as "Reuniões de Primavera em Washington e numa visita a Angola em data próxima, para tratar de um programa económico que possa ser apoiado por um acordo de três anos ao abrigo Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla em inglês)".

Luanda promete reformas

Em comunicado, o Ministério das Finanças de Angola justificou o pedido de ajuda externa com necessidade de aplicar políticas macroeconómicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país conseguindo assim uma "atempada resposta ao declínio dos preços do petróleo".

O documento não refere qual o valor da assistência financeira, mas o governo angolano diz estar disposto a assumir compromissos políticos que passam pelo aumento da transparência das contas públicas e do setor bancário, melhorias na tributação e maior diversificação económica.

Também há a promessa de um reforço da aposta nas áreas da agricultura, pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, serviços básicos e saúde.

O texto assume que "o Governo está consciente da forte dependência que o setor petrolífero representa para a vulnerabilidade das finanças públicas e para a economia, mais globalmente", argumentando que os esforços para diversificar a economia começaram "há muitos anos".

"O petróleo representa ainda mais de 95% das receitas das exportações e 52% da receita fiscal em 2015", pode ler-se no comunicado.

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