ANMP quer "acelerador" na aplicação de fundos comunitários

Os fundos comunitários são bem-vindos, mas é preciso fazê-los chegar à economia, defende o presidente da Associação Nacional de Municípios.

Manuel Machado considera positivo que haja fundos comunitários para as autarquias, mas o dinheiro tarda em chegar.

"É preciso acelerar a aplicação dos fundos europeus, é preciso investir os fundos e é preciso fazer chegá-los à economia, não há volta a dar. A avaliação, atribuição e execução está atrasado, é preciso acelerá-lo. É mesmo preciso acelerá-lo", insistiu o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) na abertura do Seminário: Portugal 2020: os fundos comunitários e as autarquias locais, que decorre em Aveiro.

A austeridade foi negativa para os trabalhos dos municípios portugueses, diz Manuel Machado. Para a ANMP, o atual governo já aliviou algumas das medidas mais gravosas que afetavam o trabalho dos municípios, mas é preciso fazer mais.

"Falta um processo de descentralização administrativa sustentado, falta uma nova lei de finanças locais, falta a democratização das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento), falta acelerar a aplicação dos fundos europeus e romper com o emaranhado burocrático do Portugal 2020", enumera.

A solução passa por alavancar os fundos comunitários e deixar que os municípios façam chegar esse dinheiro à economia, dando condições aos municípios para fazer crescer a economia, uma vez que também são as autarquias que estão "empenhadas em aumentar a competitividade das empresas".

Manuel Machado sublinhou ainda a importância de colocar verdadeiramente um simplex em funcionamento na questão da aplicação de fundos comunitários.

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