É uma da tarde e estamos numa sala reservada num hotel em Pequim.
Lá fora, numa avenida de dez faixas e 40 km de comprimento, alguns dos 20 milhões de habitantes da cidade passam em carros, autocarros, bicicletas e pequenas motorizadas, num trânsito intenso e confuso.
Cá dentro, o presidente da EDP fala do país, da empresa, e do maior accionista, os chineses da China Three Gorges.
António Mexia conhece a cidade: vem aqui com alguma frequência desde o final de 2011, quando a empresa dona da maior barragem do mundo entrou no capital da EDP. Os 21,35% vendidos pelo Estado Português a uma empresa controlada pelo Estado Chinês renderam 2700 milhões de euros aos cofres públicos e deram um enorme fôlego financeiro à EDP.
Mas a conversa, neste hotel próximo da praça de Tiananmen, não começou por aí. Começou pelo país.
Próximas decisões do Constitucional podem precipitar segundo resgate
O presidente da EDP aponta a mira ao palácio Ratton e acredita que o Tribunal Constitucional vai ter um papel central na decisão sobre um eventual segundo resgate.
António Mexia avisa por isso que, da próxima vez que os juízes forem chamados a pronunciar-se sobre leis de grande impacto nas contas públicas, devem ter em conta o contexto em que o país vive.
Evitar o segundo resgate depende disso: «Portugal irá conseguir acesso aos mercados Mas para isso é decisivo que não se passem algumas decisões, como houve, do Tribunal Constitucional. Acho que foram decisões complicadas que no fundo não têm em consideração o contexto». Os direitos, diz o presidente da EDP, devem ser olhados «em função da capacidade da economia se financiar» porque «temos de ter a noção que temos de ter aceso ao mercado ».
Próximas medidas devem ser explicadas desde já
O preside nte da EDP avisa que as próximas decisões do Constitucional devem ter em conta as restrições financeiras do país. E para que não se perca tempo, «há que ter uma abordagem muito clara no que diz respeito aos próximos passos e às próximas reformas. As decisões devem ter em linha de conta esta obrigação de que nós temos de regressar aos mercados».
Isto, explica Mexia, para evitar os episódios deste Verão e dos anos anteriores: Houve algumas decisões que me parecem desenquadradas. A leitura da constituição tem que ter obviamente em conta aquilo que são as restrições».
Reforma do IRC deve promover reinvestimento e criação de emprego
A proposta de reforma do IRC prevê uma redução gradual da taxa efectiva para 19%. (está hoje nos 31,5%).
A EDP é um dos maiores pagadores de IRC em Portugal. Há dois anos, o imposto pago pela eléctrica valeu 10 % do total de IRC pago em Portugal.
Mas questionado sobre o impacto que esta baixa de impostos vai ter no resultado da empresa, Mexia garante que «é preciso que não seja uma redução pura que resulte em distribuição aos accionistas, mas gostaria de a ver, nesta primeira fase, associada a investimento e criação de emprego».
