O Banco Espírito Santo quer aumentar o capital social por novas entradas em espécie até 790,7 milhões de euros, através do lançamento de ofertas de troca sobre valores mobiliários, conseguindo assim superar o rácio de capital exigido para 2011.
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De acordo com um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a operação será sujeita à votação da assembleia-geral extraordinária convocada para 11 de Novembro.
A decisão do banco destina-se ao «cumprimento dos requisitos de capital estabelecidos pelo Banco de Portugal ao abrigo do Memorando de Política Económica e Financeira celebrado pelo Governo Português, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional».
Através de «novas entradas em espécie», refere o comunicado, «esta operação poderá gerar um efeito positivo no rácio de 'core tier 1' do banco até 147 pontos base, considerando os activos ponderados pelo risco de 66,4 mil milhões de euros em 30 de Junho de 2011».
Com esta operação, o BES passará de um 'core tier 1' de 8,2 por cento para mais de 9,67 por cento, um valor superior aos 9 por cento exigidos para 2011.
Acresce o documento que «o Conselho de Administração proporá também o acréscimo do montante máximo de autorização para deliberar aumentar o capital social de 5 mil milhões de euros para 7,5 mil milhões de euros».
A proposta visa conceder à instituição «uma maior flexibilidade para deliberar eventuais aumentos de capital que se afigurem necessários no futuro».
De forma a reforçar a sua posição de liquidez, o BES pretende igualmente solicitar «a concessão de garantias do Estado Português para três emissões de obrigações não subordinadas, com maturidade até três anos, no montante máximo global de 3,5 mil milhões de euros».
A 11 de Novembro, o BES apresentará à assembleia-geral «propostas para a supressão dos direitos de preferência dos accionistas em caso de aumento de capital decorrente do eventual accionamento das referidas garantias», concluem.