È finita la dolce vita. Bruxelas chumba contas italianas e dá-lhes rédea curta
FILE PHOTO: Italian Prime Minister Giuseppe Conte speaks during a joint news conference with Russian President Vladimir Putin following their talks at the Kremlin in Moscow, Russia October 24, 2018. Sergei Chirikov/Pool via REUTERS/File Photo
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Itália não mexeu no Orçamento que Bruxelas tinha ameaçado chumbar. A ameaça concretizou-se.
Bruxelas avisou que o orçamento tinha números inconsistentes e não servia. Roma não lhe mexeu, e agora a Comissão Europeia rejeita em definitivo o plano orçamental italiano para o próximo ano.
"O passo que tomamos é a consequência lógica e inevitável da decisão tomada pelo governo italiano de não modificar as metas fiscais no orçamento revisto", sustentou o Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.
As autoridades europeias justificam a decisão com riscos particularmente graves de incumprimento, que levam a este desfecho motivado sobretudo pelo rácio de 131,2% da dívida em relação ao PIB.
Bruxelas diz ainda que as condições macroeconómicas não explicam as falhas graves de Roma nesta rubrica.
A juntar a isto, a Comissão detetou um risco grave de "desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada tendo em vista o objetivo orçamental de médio prazo em 2018, e o incumprimento particularmente grave em 2019 da recomendação dirigida à Itália pelo Conselho Europeu em julho deste ano.
O executivo comunitário sublinha ainda que tanto o facto de o orçamento prever uma expansão orçamental próxima de 1% do PIB, quando o Conselho recomendou um ajustamento orçamental, como a amplitude da diferença de cerca de 25 mil milhões de euros não têm precedente na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Na primeira rejeição da proposta orçamental italiana, a Comissão notou também um "importante desvio" na meta do défice, fixado em 2,4% do PIB em 2019, um valor três vezes superior ao previsto no início.
Na resposta a Bruxelas, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado não iria mudar. De facto não mudou, e o mesmo aconteceu com a posição de Bruxelas.
O executivo comunitário sublinha no entanto que continua aberto ao diálogo, destacando que o procedimento prevê um período de tempo para que o Estado-membro possa corrigir a trajetória fiscal e fazer ajustamentos, para tentar evitar a aplicação de mecanismos mais restritivos.