"É sempre uma preocupação." Dois incidentes levam Governo a avaliar "por precaução" condições de segurança das barragens

Dois pequenos incidentes levaram o Governo a avançar com uma "avaliação exaustiva" às condições de segurança das 263 barragens do país, sendo os trabalhos conduzidos, como habitualmente, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em declarações à TSF, a ministra do Ambiente afirma que, desta vez, a análise será mais minuciosa, uma vez que, recentemente, houve dois problemas em Coimbra e em Évora, que, apesar de terem sido resolvidos, levaram o Executivo a decidir por esta medida.

"As pessoas nem se aperceberam, foi num dia de muita chuva em que as comportas sofreram ligeiros problemas, resolveram-se de imediato. É sempre uma preocupação e, por precaução, vamos ver se todos os equipamentos estão a funcionar bem", explica à TSF Maria Graça Carvalho.

A governante refere que os próximos invernos "serão muito rigorosos", com "períodos sem chuva", mas em que, depois, a precipitação será "muito concentrada" e, por isso, as barragens têm de estar "preparadas para reter a água para evitar ao mínimo os efeitos das cheias e das inundações".

A ministra sublinha que este levantamento deverá ser feito em um ano, embora reconheça que o trabalho é muito: "Vamos começar pelas maiores, pelas mais antigas, a maior parte das barragens são muito antigas, são ainda dos anos 60 e anteriores. Vai ser feito, tem de ser um prazo alargado."

Esta avaliação técnica terá em conta o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas.

Segundo o gabinete de Maria da Graça Carvalho, Portugal tem atualmente 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta um número muito superior de pequenas infraestruturas abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens, essenciais para múltiplos usos, em particular agrícolas.

A APA, enquanto autoridade nacional de segurança de barragens, fica responsável pela elaboração do relatório, em articulação com entidades do setor, entre as quais a Comissão Nacional de Segurança de Barragens.

"O Governo incumbiu a APA de elaborar esse relatório, onde seja atualizada e aprofundada a caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, se inventarie e priorize necessidades de intervenção e financiamento e se avalie os meios disponíveis, e apresente propostas de melhoria operacional", salienta o ministério, acrescentando que os encargos vão ser suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.