A EMEL conseguiu eliminar no ano passado todo o "stock" de multas em atraso e mais que duplicou o reboque e bloqueio de veículos e as contraordenações aos automobilistas.
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Em relação a 2010, o reboque e bloqueio de veículos aumentou 133,8 por cento e as multas 120,6 por cento, segundo o relatório e contas de 2011 da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que tem como único acionista a Câmara Municipal de Lisboa.
«Reorganizámos os serviços para conseguir esses aumentos. Temos de ser eficientes nas multas, pois disso depende o funcionamento do sistema», afirmou à Lusa o presidente da EMEL, António Júlio de Almeida.
Serviços como envio de correspondência passaram para empresas externas e a EMEL concentrou esforços na fiscalização e ainda na expansão da oferta de estacionamento (mais 569 lugares), conseguindo fechar o ano de 2011 com mais cinco por cento de proveitos operacionais, da ordem dos 24,3 milhões de euros.
«Durante o ano de 2011, a atividade de gestão de contraordenações teve como um dos principais objetivos a recuperação do atraso dos processos de denúncia, que só foi possível devido à modernização e automatização de grande parte dos procedimentos, da introdução da assinatura eletrónica de documentos e da redução do suporte físico de dados relativamente às contraordenações», lê-se no relatório.
Foi essa reorganização e modernização que, segundo o presidente, permitiu «acompanhar o aumento» da produtividade da atividade de fiscalização e resolver os processos em atraso, com apoio externo.
Mas o fim do "stock" de multas teve um duplo efeito nas contas da empresa, aumentando, por um lado as receitas, mas agravando, por outro, os custos de fornecimento e serviços externos.
«Antes a EMEL não dava lucro, mas este ano registámos os melhores lucros semestrais de sempre», que atingiram 1,5 milhões de euros até junho e deverão chegar aos dois milhões no final do ano, segundo António Júlio de Almeida.
Mas o responsável ressalva que o dinheiro das multas pesa menos que cinco por cento nas receitas totais, uma vez que a EMEL fica apenas com 55 por cento das receitas das contraordenações, destinando os restantes 35 por cento ao Tesouro e Finanças e 10 por cento à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a entidade que executa as multas por pagar.
Em 2011 - ano de alteração do sistema tarifário da EMEL, que criou as zonas de estacionamento amarela, vermelha e verde, e agravou preços no centro da cidade de Lisboa - os proveitos dos parquímetros aumentaram 8,8 por cento para 15,1 milhões de euros e os dos parques de estacionamento cerca de três por cento para 2,9 milhões de euros.
As receitas das contraordenações foram de 2,4 milhões de euros (mais 120,6 por cento que 2010) e as dos bloqueios e reboques a cerca de 2,3 milhões de euros (mais 133,8 por cento).
O ano fechou com um resultado (operacional) antes de impostos e gastos de financiamento de 1,4 milhões de euros, quando tinha sido de 944 mil euros em 2010, e com um resultado líquido de 929 mil euros (536 mil euros em 2010).