A Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) enviou uma carta ao ministro das Finanças a pedir que sejam resolvidos os atrasos verificados nos reembolsos de IVA, que chegam a demorar sete semanas e que asfixiam financeiramente as empresas.
Corpo do artigo
«Desde o início do ano, a CIP tem recebido inúmeras queixas, quer através das suas associadas, quer diretamente de empresas, dando conta de atrasos verificados nos reembolsos do IVA. Nas últimas semanas, estas queixas têm vindo a tornar-se mais numerosas e insistentes, revelando que o problema está a tomar proporções muito preocupantes», diz uma fonte da confederação empresarial à Lusa, acrescentando que os reembolsos chegam a demorar sete semanas depois do prazo legal de 30 dias.
Segundo a CIP, «numa situação de severa escassez de financiamento, o incumprimento dos prazos legalmente estipulados para o pagamento dos reembolsos do IVA [pelo Estado] vem atingir a tesouraria de muitas empresas exportadoras, ameaçando ainda mais a sua capacidade de resposta a encomendas provenientes de mercados externos».
A CIP diz ter conhecimento de casos em que o atraso na devolução do IVA, que está com um atraso entre três a sete semanas, causou «atrasos no pagamento de salários dos trabalhadores» e assume que, «pela gravidade que assume esta situação, apelou ao ministro das Finanças para que sejam prontamente resolvidos os problemas que estão na origem dos atrasos detetados, de modo a que a normalidade possa ser reposta o mais brevemente possível».
O prazo normal e legal de reembolso do IVA às empresas é de 30 dias.
Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças não quis comentar o assunto.