A ministra do Trabalho afirma que o Governo está empenhado em reduzir o número de desempregados, no dia em que se ficou a saber que a taxa atingiu os 11,1% no último trimestre de 2010.
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No Parlamento, esta tarde, Helena André disse aos deputados que a notícia, preocupante, é também um estímulo para o governo fazer melhor.
«As estatísticas do emprego relativas ao quarto trimestre de 2010 indicam que não poderemos baixar os braços e ainda não fomos capazes de inverter a tendência», declarou a ministra, na Assembleia da República, na abertura da interpelação ao Governo marcada pelo PCP sobre legislação laboral.
Helena André afirmou que «cada novo desempregado é uma fonte de preocupação», mas também «o reforço do ânimo» para o Executivo continuar «a trabalhar no sentido de relançar o crescimento da economia, com uma forte aposta nas exportações».
O comunista Jorge Machado exige uma inversão de políticas: «O que falta explicar a cada um dos desempregados é como vai ajudar, em que medida é que a redução das indemnizações, tornar o despedimento mais barato, vai ajudar à criação de emprego».
O PCP apresentou também uma proposta para que sejam criminalizados os recibos verdes ilegais, uma iniciativa que o PS já deixou entender que não vai viabilizar.
João Oliveira defendeu que é preciso considerar um «crime a utilização deste regime de prestação de serviços na contratação para funções que correspondam a necessidades permanentes».
O PCP quer ainda «reconverter os recibos verdes em contratos efectivos, sem obrigatoriedade de intervenção judicial e com inversão do ónus da prova», recaindo sobre os patrões «o ónus de demonstrar a legalidade do recibo verde».
«A insensibilidade deste Governo PS perante a crueldade da realidade social do país já demonstrou que não será por autoconvencimento que o país mudará o rumo», declarou João Oliveira.
Do outro lado do hemiciclo, Mota Soares, do CDS, ouviu o secretário de Estado Valter Lemos considerar «que o pior já passou» e responde: «A senhora ministra não vê a realidade? Deixe que lhe diga, a senhora ministra não tem um secretário de Estado do Emprego, mas um Mubarak do desemprego».