O Governo vai transferir todas as competências que detém atualmente sobre a RTP para o novo conselho geral independente, com exceção da tutela financeira. A revelação foi feita pelo ministro Poiares Maduro.
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«A tutela setorial deixará de estar nas mãos do Governo para passar a estar nas mãos de um órgão independente», o conselho geral independente, previsto nos novos estatutos da RTP, disse o ministro, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
«Eu deixarei de ter competência sobre a RTP», sublinhou o ministro, em resposta aos jornalistas, salientando que o Governo manterá a tutela financeira da empresa.
Poiares Maduro explicou que ao Governo caberá definir o contrato de concessão «com as orientações estratégicas fundamentais para 16 anos» e assegurar a tutela financeira, mas a supervisão interna passará «a ser garantida por um órgão independente, que é interno à própria empresa».