O primeiro-ministro reagiu hoje «com surpresa» à possibilidade de o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) denunciar o acordo assinado em dezembro de 2014 com a administração da TAP. «O acordo foi alcançado e está a ser respeitado pelo Governo», garante Passos Coelho.
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«Espero que isso não venha a acontecer porque o acordo foi alcançado e está a ser respeitado pelo Governo, nós gostamos que os acordos possam ser respeitados. Quando se faz um acordo reduzido a escrito, não há ambiguidade», afirmou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), uma das nove estruturas que assinou o acordo com a administração da TAP prevendo a participação dos trabalhadores no processo de privatização, admitiu ontem o recurso à greve, depois de considerar que as negociações com a administração da TAP e da PGA entraram «num impasse insanável».
«Na altura foi alcançado um acordo e esse acordo, nesta altura, pode ser denunciado por uma das partes. Sem que, julgo eu, a outra parte tenha feito alguma coisa que o possa justificar, considerou o primeiro-ministro.
Relativamente aos lesados do BES, Passos Coelho insiste que o Governo não tem de intervir. O primeiro-ministro considera que os reguladores devem clarificar o mais depressa possível as situações de clientes que compraram conscientemente, com risco, aplicações do banco das outras, ou seja, dos clientes que compraram sem saber.
O primeiro-ministro, que falava à margem de uma conferência sobre investimento em Portugal, acrescentou que «é preciso que os próprios reguladores possam, como lhes compete, fazer essa destrinça», concluindo: «Nós sabemos que a situação é complicada para muitos pequenos investidores. E, nessa medida, a diligência com que as entidades reguladoras possam atuar de forma a clarificar a situação é benéfica para toda a gente».
Sobre as manifestações dos lesados, Passos Coelho não se alongou os comentários, mas entende que são «manifestações legítimas».
«Não vou fazer comentários sobre isso, porque acho que há uma intenção objetiva - legítima, com certeza - por parte das pessoas que se sentem lesadas em chamar a atenção para esse problema. Mas francamente não me compete a mim agora estar a fazer comentários sobre isso», disse.
Passos Coelho comentou ainda o aumento das exportações como uma boa notícia para o começo do ano e acrescentou que o comportamento positivo deverá contribuir para um crescimento económico nos primeiros três meses de 2015.
As exportações aumentaram 2,1% e as importações recuaram 3,5% no trimestre terminado em fevereiro, em termos homólogos, elevando a taxa de cobertura para 84,5% e diminuindo o défice em 735,5 milhões de euros, divulgou hoje o INE.