Depois de o Presidente da República se ter manifestado no Facebook contra a possibilidade de inscrever o défice na Constituição, Paulo Portas veio defender a ideia.
Corpo do artigo
Porque a dívida é uma herança que vamos deixar às próximas gerações, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros entende que pode fazer sentido inscrever na Constituição o limite do défice.
Paulo Portas afirmou, esta quinta-feira no Parlamento, que «dívidas de hoje são impostos de amanhã» e que quem vai pagar essas dívidas «são aqueles que não as autorizaram».
«O excesso de endividamento tem um carácter intergeracional, porque a factura recai sobre os mais novos e sobre as próximas gerações. É por ser manifestamente um problema intergeracional que pode, no plano do debate político, pensar-se se não é uma questão constitucional ou paraconstitucional», acrescentou.
O défice pode ser inscrito na Constituição ou, sublinhou Paulo Portas, numa lei de valor reforçado. Isto depois do que escreveu Cavaco Silva contra a ideia, considerando que constitucionalizar o défice reflecte uma grande desconfiança dos políticos em relação à sua própria capacidade.
O assunto tinha sido levantado por um deputado do BE, que apontou a dissonância entre São Bento e Belém.
«A sua teoria da ocultação chega ao ponto de confundir o órgão de soberania Governo com o órgão de soberania Presidência da República», respondeu o ministro.
Para além disso, lembrou Portas, governos de orientação política muito diferente também estão a reflectir sobre a matéria, como acontece em Espanha e Itália.