PSD e o CDS preparam-se para aprovar na especialidade as normas do OE2012 que cortam os subsídios de férias e Natal para funcionários públicos sem alterações significativas.
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Ao longo dos últimos dias, os deputados da maioria parlamentar equacionaram a possibilidade de introduzir uma modelação nos cortes dos subsídios de férias e Natal para 2012 e 2013, de forma a desagravar esta medida para os rendimentos abaixo de 1000 euros.
No entanto, durante o debate parlamentar desta sexta-feira, nem o Governo nem os deputados do PSD ou do CDS deram qualquer sinal nesse sentido.
A oposição avançou propostas de alteração dos artigos 18º e 19º da proposta do OE2012, propondo a sua eliminação ou, no caso de uma proposta do PS, uma emenda que resultaria em manter um dos subsídios.
A maioria parlamentar não mostrou, contudo, abertura a nenhuma destas propostas.
O deputado social-democrata Adão Silva manifestou a «disponibilidade» de PSD e CDS para «acolher todos os contributos que [a oposição] queira dar para melhorar o Orçamento», mas sem concretizar o que isso poderia significar relativamente à questão dos subsídios.
Em reacção a esta posição do Governo, a deputada do BE, Mariana Aiveca, classificou de «assalto o corte do 13ª e 14º mês aos trabalhadores da Administração Pública».
Do lado do PS, o deputado Pedro Nuno Santos pediu a «devolução de, pelo menos, um dos subsídios».
Por seu turno, o PCP acusou o PS de «não poder devolver algo que não é seu, pelo que roubar um um dois não deixa de ser um roubo».
Depois de ouvir as críticas, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, disse que a medida do Governo «não é sectária nem direccionada a um grupo especial da sociedade portuguesa».
«Nós temos as maiores das considerações pelos funcionários públicos e é com eles que estamos a trabalhar e esperamos resolver grande parte dos problemas do país», afirmou.