O salário mínimo nacional sobe hoje dos 485 euros para os 505 euros, um aumento que abrange cerca de meio milhão de trabalhadores e que vigorará até ao final do próximo ano.
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O aumento, que abrange cerca de meio milhão de trabalhadores, decorre de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT há uma semana e está definido em decreto lei-aprovado em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República.
«A atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida efetuada pelo presente decreto-lei vigora entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015», diz o diploma.
O acordo tripartido para o aumento do salário mínimo nacional (SMN) prevê como contrapartida para os patrões uma descida de 0,75 pontos percentuais na taxa social única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.
Este aumento foi acordado após vários encontros entre os parceiros sociais e o Governo, exceto a CGTP, realizados à margem da Concertação Social ao longo do mês de setembro.
A CGTP continua a reivindicar um aumento do SMN para 515 euros com efeitos a 1 de junho, novo aumento para os 540 euros em janeiro de 2015 e uma subida gradual até aos 600 euros, em 2016. O salário mínimo nacional era de 485 euros e estava congelado desde 2011.