O primeiro-ministro subscreveu esta segunda-feira, em conjunto com os restantes Estados-membros da UE, um documento que pretende dar formalmente garantias de estabilidade no sistema financeiro europeu e de protecção em relação aos depositantes.
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De acordo com o comunicado, a posição dos 27 Estados-membros foi tomada em coordenação com a presidência francesa da UE.
«Os líderes da União Europeia afirmam que cada país tomará as medidas necessárias com vista a assegurar a estabilidade do sistema financeiro - seja através da cedência de liquidez por parte dos Bancos Centrais, de medidas
pontuais para lidar com situações específicas de alguma instituição financeira, ou do reforço dos mecanismos de protecção dos depositantes», refere o documento.
Por outro lado, sublinha o texto, os Estados-membros garantem que «continuarão a tomar as medidas necessárias de protecção do sistema para que os depositantes nas instituições financeiras monetárias não sofram quaisquer perdas».
Na semana passada, em diversas intervenções públicas, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates, como o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, defenderam que o sistema financeiro português «têm dado provas de resistência» face à actual conjuntura de turbulência nos mercados internacionais.
No mesmo contexto, José Sócrates deixou também uma mensagem de tranquilidade em relação aos cidadãos com depósitos em instituições financeiras nacionais, dizendo estarem asseguradas as poupanças dos portugueses.
O Governo aprovou também na semana passada, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas, nas quais, basicamente, reforçam-se os poderes das entidades de supervisão e aumentam-se as coimas e penas em casos de ilegalidades no sistema financeiro.