Depois de vários anos de cortes salariais, o governo prepara-se para subir o rendimento de cerca de 300 técnicos superiores das Finanças, que vão passar para uma carreira especial aprovada há 15 dias. Sindicatos querem alargar a medida a outras carreiras.
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O universo de funcionários abrangidos é de cerca de 300, que vão ganhar, pelo menos, mais 52 euros por mês.
Os funcionários abrangidos pela medida são os técnicos responsáveis pela elaboração do Orçamento de Estados e da Grandes Opções do Plano, por exemplo. Especialistas com funções muito exigentes que são incompatíveis com uma carreira de regime geral, no entendimento do Ministério das Finanças.
É pelo menos esta a ideia que consta de um documento enviado aos sindicatos no qual o gabinete de Maria Luís Albuquerque justifica a decisão de criar uma carreira especial para esses trabalhadores.
De acordo com o documento, cujo conteúdo foi já confirmado pela TSF, há ainda uma outra razão para a criação desta carreira especial. Trata-se da dificuldades, cada vez maior, de contratar pessoal para estas funções.
Para resolver o problema vai nascer a carreira técnica superior do Ministério das Finanças. Uma nova categoria profissional que vai incluir todos os técnicos superiores de duas direções-gerias, a do Orçamento e Finanças e a do Gabinete de Planeamento.
A entrada para a nova carreira especial faz-se através de um concurso específico com a duração mínima de seis meses. Em contrapartida, o trabalhador obriga-se a permanecer em funções durante um período mínimo de três anos.
No patamar mais baixo, o salário supera os 1250 euros, mais 52 euros do que o atual ordenado, ainda no regime geral. Se o aumento for menor, o trabalhador passa automaticamente para o degrau seguinte, e nesse caso, pode ver o ordenado crescer ainda mais. No topo da carreira, estes técnicos superiores passa a receber cerca de 3600 euros.
A nova carreira especial do Ministério das Finanças foi aprovada em Conselho de Ministros há duas semanas e deverá ser discutida com os sindicatos na próxima semana.
José Abraão diz que é preciso alargar a medida a outros trabalhadores, sugere por isso, o dirigente do Sintap, que o descongelamento de carreiras chegue a mais funcionários públicos.
A mesma opinião tem Ana Avoila, da Frente Comum. A dirigente sindical também considera que outras carreiras deviam ser abrangidas com a mesma medida.