Autoridade para as Condições do Trabalho quer adaptar-se aos novos tempos

Esta sexta-feira celebram-se os 100 anos da inspeção do trabalho em Portugal. O Inspetor-Geral Pedro Pimenta Braz diz que os locais de trabalho têm sofrido uma "vertiginosa evolução".

Na altura de celebrar um século da inspeção do trabalho, Pedro Pimenta Braz elege a necessidade de adaptação a um setor que está a sofrer "uma vertiginosa evolução" como o "principal desafio". O Inspetor-Geral do Trabalho acrescenta que a inspeção deve "fazer um esforço para adaptar a sua atuação às novas relações de trabalho e aos novos processos produtivos".

O Inspetor-Geral do Trabalho fala dos novos desafios da ACT

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Recentemente a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) adquiriu um drone que tenciona utilizar em áreas de grande dimensão para detetar de forma mais fácil situações de trabalho não declarado. Sobre este assunto, o Inspetor-Geral diz que "a polémica surpreendeu-me porque um dos poderes dos inspetores nos locais de trabalho, não é na rua, é a recolha de registos fotográficos e de imagens vídeo. Isso já o fazemos há 20 anos. O que estamos a tentar fazer é adaptar os poderes que temos às novas realidades para que exercer a nossa atividade de forma mais eficaz".

Pedro Pimenta Braz comenta a recente polémica dos drones

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O Inspetor-Geral do Trabalho lembra as necessidades da ACT

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Pedro Pimenta Braz admite que nesta altura a ACT não tem as melhores condições para exercer a sua atividade. Lembra que isso "é reconhecido pelo Governo que anunciou a abertura de um concurso para 80 novos inspetores de trabalho. O outro "nó górdio" que Pedro Pimenta Braz gostaria "de desatar" tem a ver com procedimentos internos. Por exemplo a existência de um novo sistema informático. "É extremamente importante que o nosso sistema informático possa responder às solicitações da sociedade, à nossa planificação e à interação com bases de dados de outras entidades".

Esta sexta-feira a ACT dá início, em Lisboa, às comemorações dos 100 anos da Inspeção do Trabalho Portuguesa com a inauguração de uma Exposição sobre o Centenário, duas conferências, uma sobre «O trabalho e os direitos do homem» e outra sobre «Trabalho, Economia e Sociedade».

Será ainda apresentado o livro «Trabalho, Economia e Sociedade - 100 anos de Inspeção do Trabalho em Portugal».

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