BCE quer novas regras para garantir liquidação em caso de falência

A União Europeia (UE) precisa de novas normas para garantir a liquidação ordenada em caso de falência das grandes entidades de importância sistémica, afirmou esta quarta-feira o presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Jean-Claude Trichet considerou que esta é uma das alterações que a UE deve adoptar no processo de revisão da legislação financeira, que arrancou como resposta à crise que obrigou ao resgate público e posterior reestruturação de entidades que pareciam bastantes sólidas.

O comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Joaquin Almúnia, confirmou que Bruxelas tem previsto rever esta norma comunitária e anunciou que será aberta uma consulta pública para que as autoridades nacionais, indústria e outros interessados possam manifestar-se.

Numa conferência organizada pelo os Serviços Financeiros da Europa (EUROFI), um grupo de trabalho que pretende assegurar um sistema financeiro único eficaz, e pela presidência sueca da União, Trichet considerou que, no sistema financeiro fora da reforma em curso no espaço comunitário, deve ficar claro que qualquer entidade, incluindo as maiores, corre perigo de cair se não gerir bens os riscos.

Trichet mostrou-se satisfeito pelos progressos alcançados para resolver as falhas detectadas durante a crise e elogiou a liderança assumida pela UE a nível internacional, mas sublinhou que há ainda muito por fazer para melhorar a resistência do sistema, proteger os consumidores e os investidores e evitar que as empresas voltem a assumir riscos de forma irresponsável.

O presidente do BCE considerou ainda que o endurecimento dos requisitos de capital e liquidez serão elementos chave.

No que se refere à supervisão macro-económica, Trichet disse que a proposta da Comissão Europeia é estabelecer na UE um novo Conselho Europeu de Riscos Sistémicos, encarregado de vigiar a estabilidade do sistema financeiro no seu conjunto e emitir alertas e recomendações caso sejam detectadas ameaças.

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