Bruxelas aprova proposta de Orçamento, mas alerta para risco de incumprimento

Colégio de Comissários esteve reunido extraordinariamente e deu luz verde ao projeto de plano orçamental apresentado por Portugal. Apresentação será esta tarde.

Estão concluídas as negociações entre o Governo português e a Comissão Europeia, que acaba de aprovar a última versão da proposta nacional para o Orçamento do Estado. A reunião, extraordinária, que começou por volta das 13h, hora portuguesa, terminou com o aguardado acordo. No entanto, Bruxelas mantém o alerta de que o exercício orçamental para 2016 contém riscos de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em Berlim, onde esteve reunido com Angela Merkel, o primeiro-ministro garantiu que o orçamento, no Conselho de Ministros, foi aprovado "por unanimidade e aclamação".

Na última semana o esboço do Orçamento do Estado apresentado pelo executivo português tinha sido alvo de várias críticas por parte de responsáveis europeus, que argumentaram na altura que existiam ""inconformidades graves" com as regras europeias.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia publicaram relatórios em que criticavam o Plano Orçamental português, mas que, no entanto, não incluíam as últimas medidas negociadas com Bruxelas.

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