O documento foi disponibilizado na página que inclui os projetos das contas públicas dos restantes países da zona Euro, com exceção de Chipre e da Grécia, por estarem sujeitos a programas de ajustamento macroeconómico.
Na mesma página será publicada a análise aos dados aprovados quinta-feira em Conselho de Ministros e enviados esta sexta-feira à Assembleia da República e ao executivo comunitário, que terá de emitir uma opinião.
Questionada na conferência de imprensa diária, a porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, afirmou que Bruxelas tomou nota da apresentação de quinta-feira.
A mesma fonte explicou que, depois de rececionado o documento, a Comissão irá começar a preparar a sua opinião, que será "publicada no devido tempo".
A porta-voz escusou-se a pormenorizar datas sobre o processo de discussão do documento.
O Governo aprovou na quinta-feira o esboço do OE2016 que inclui uma previsão de défice de 2,6% do PIB para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.
O executivo de António Costa estimava um défice de 2,8% em 2016 no programa de Governo, sendo que está agora mais otimista no esboço do Orçamento do Estado para 2016.
