Carta para Bruxelas já não seguiu esta sexta-feira

A Comissão Europeia tinha pedido ao governo português que esclarecesse, até esta sexta-feira, algumas dúvidas relativas às questões orçamentais. O executivo faz agora saber que a carta formal não seguiu, mas as conversações com Bruxelas prosseguem.

De acordo com fonte do ministério das Finanças, citada pela agência Lusa, a resposta do governo português é clara: "Hoje não vai ser enviada a carta formal (à Comissão Europeia), mas as conversações continuam".

A Comissão Europeia enviou na quarta-feira uma carta ao Ministério das Finanças a pedir esclarecimentos, até hoje, sobre o facto de o Governo pretender reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.

Na missiva, dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

Ora, o esboço do plano orçamental enviado a Bruxelas e à Assembleia da República há uma semana prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

Estes valores levaram a Comissão Europeia a pedir esclarecimentos ao executivo. O ministério das Finanças responde que a carta formal de resposta não seguirá, conforme foi pedido, esta sexta-feira, embora prossigam as conversações com Bruxelas.

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