OE2016: Medidas extraordinárias para convencer Bruxelas

Aumentar os impostos nos produtos petrolíferos, automóveis e no setor da banca são algumas das medidas negociadas com Bruxelas e já apresentadas a PCP e BE. Governo garante que negociações estão quase terminadas.

São medidas adicionais, mas ainda escassas para cumprir o objetivo caso Bruxelas não ceda na questão do défice estrutural.

Ouça a reportagem de João Alexandre

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Ao que a TSF apurou, para fazer face às exigências da Comissão Europeia, o executivo propõe um agravamento ainda maior do que o previsto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. A subida já estava prevista no esboço orçamental construído antes das mais recentes negociações com Bruxelas, mas o governo acredita que é possível arrecadar ainda mais receita através deste imposto.

Nas medidas adicionais, o Governo introduz ainda um aumento extra do Imposto Automóvel, mas, nas conversas com PCP e BE, o Governo esclareceu ainda que do lado da receita fiscal, e para compensar os custos de medidas como a reversão dos cortes salariais na função publica ou a eliminação da sobretaxa de IRS, pretende ainda um contributo maior também por parte do setor financeiro, aumentando, por isso, o anunciado imposto especial sobre a banca.

Medidas já negociadas com Bruxelas, mas que, segundo fontes dos partidos à esquerda, "não cobrem" a diferença entre o que é pretendido pela Comissão Europeia - uma consolidação orçamental de 0,6% - e o que é possível alcançar pelo governo português, com o executivo ainda à espera que, até ao fim das negociações, Bruxelas acabe por ceder e não faça entrar a reversão de algumas das medidas de austeridade aplicadas pelo anterior governo no chamado "défice estrutural".

Para David Dinis, comentador de política da TSF, estas medidas não têm um efeito certo, e por isso é uma incógnita o que vai dizer Bruxelas

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Perante a insistência da Comissão Europeia para que o Governo português faça mais um esforço para reduzir o défice, o executivo - tendo como coordenador o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos - reuniu-se esta tarde com os partidos que dão suporte à solução governativa encontrada por António Costa, sublinhando que as negociações com Bruxelas se devem apenas a "questões contabilísticas".

Contactada pela TSF, fonte do gabinete do primeiro-ministro diz mesmo que as negociações com Bruxelas estão "muito perto de fechar".

Esta sexta-feira, a Comissão Europeia dá o sim ou o não à proposta que é apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e decide se as contas do governo português para o Orçamento do Estado deste ano representam ou não um incumprimento.

Esta quarta-feira, Mário Centeno, ministro das Finanças, tem reuniões na Assembleia da República com todos os partidos com assento parlamentar.

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