Comerciantes nunca cumpriram tanto as regras da ASAE

Taxa de incumprimento das empresas fiscalizadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) caiu para 18% em 2015. Número de multas desceu 33% em 4 anos, enquanto as ações de fiscalização também diminuíram 16%.

A ASAE nunca apanhou tão poucas empresas que falham as regras previstas na lei. A taxa de incumprimento passou de 22% em 2014 para 18% em 2015. O inspetor-geral explica que este resultado é o mais baixo de sempre, perto de metade do que acontecia há uma década, e que resulta do trabalho da autoridade que aos poucos conseguiu ir sensibilizando os agentes económicos.

Os números surgem numa altura em que a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE divulgou um vídeo com o título "ASAE - Toda a verdade" que reúne uma série de "imagens reais, não editadas e não divulgadas, recolhidas no decurso de inspeções".

Os inspetores avisam que "algumas imagens poderão chocar o consumidor", com fotos de baratas, ratos e alimentos podres ou outros casos de falta de higiene.

Pelos números, a ASAE fiscalizou, em 2015, 40 mil agentes económicos de que resultaram 388 detenções, 1.079 processos-crime e 502 alvos suspensos. Os processos de contra ordenação (multas) tiveram uma queda acentuada passando para 6.383 por ano, menos 33% do que em 2011.

Na comparação com 2014, o número de empresas fiscalizadas manteve-se estável, mas se olharmos para o que acontecia entre 2011 e 2013 desceu bastante (perto de 16%).

O líder da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, sublinha, contudo, que a descida da taxa de incumprimento é um bom sinal pois revela maior eficácia na ação da ASAE, com um cumprimento de 82% das empresas fiscalizadas, ou seja, sem qualquer infração às regras.

O jornalista Nuno Guedes entrevista o inspetor-geral da ASAE que sublinha os resultados positivos das fiscalizações.

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O inspetor-geral acrescenta que a taxa de incumprimento dos agentes económicos fiscalizados é hoje cerca de metade do acontecia há uma década e que devemos estar satisfeitos. Pedro Portugal Gaspar dá o exemplo dos restaurantes cujas práticas hoje, em Portugal, segundo afirma, andam perto do que acontece no resto da Europa.

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