Conheça a taxa de IMI da sua casa em 2016

Mais de 200 câmaras municipais aplicam desconto familiar, mas muito poucas mexem na taxa de IMI.

Perto de 40 câmaras municipais decidiram descer a taxa de IMI a ser paga em 2016. As contas, feitas com base no que foi até agora comunicado pelas autarquias à Autoridade Tributária (AT), revelam que apenas três municípios aumentam o IMI: Aveiro, Felgueiras e Mourão.

O jornalista Nuno Guedes analisou os dados fornecidos à Autoridade Tributária

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Para 2016, a maioria das autarquias optou por mexer no IMI mas não mudando a taxa a pagar pelas famílias. Essas alterações vão acontecer essencialmente através do novo desconto familiar que foi aprovado por 217 municípios.

Este desconto depende do número de filhos e pode variar entre os 5 e os 20%, podendo ser consultado, por concelho, no site da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Para saber quanto vão pagar de IMI, os proprietários devem conhecer o valor patrimonial tributário definido pelas finanças, aplicar a taxa anual e depois perceber se o seu concelho dá ou não o desconto familiar.

As taxas podem ser consultadas no site da AT ou nos mapas que acompanham esta notícia.

Muitos descontos e poucas descidas da taxa

Na prática, e num ano em que mais de 200 concelhos aplicam o novo desconto familiar, quase todos os autarcas optaram por manter as taxas inalteradas. É isso que se conclui numa altura em que apenas falta à AT apresentar as taxas de 10 municípios.

Dos poucos que decidiram mudar a taxa de IMI, 39 municípios optaram por descê-la. Contudo, a maioria aplica descidas mínimas de 0,01 ou 0,02%.

A Norte, a maioria dos municípios volta a cobrar em 2016 a taxa mínima de IMI. Aveiro e Felgueiras foram duas das três câmaras que aumentaram este imposto, apesar de aplicarem o novo desconto familiar conforme o número de filhos. No concelho do Porto a taxa mantém-se nos 0,36% e sem desconto familiar.

Sintra e Amadora, por exemplo, recusaram o desconto familiar e optaram por descer a taxa para todos os proprietários, mas essa descida foi pequena. Em Sintra caiu de 0,39 para 0,37% e na Amadora passou de 0,37 para 0,36%.

Lisboa mantém em 2016 a taxa mínima de IMI, 0,3%. A maioria dos municípios da zona da capital apresenta taxas entre os 0,35% e 0,40%, sendo Mafra o único que chega ao máximo de 0,5%. No Interior, grande parte dos municípios opta pelo valor mínimo.

No pódio das descidas do IMI, destaque para Porto Santo, na Madeira, que de 2015 para 2016 passará da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%), mas também para Albufeira (0,5 para 0,35%) e Mesão Frio, Vila do Conde ou Vidigueira que aprovaram uma descida de 0,05 pontos percentuais.

Setúbal, Évora e Faro são três dos cerca de 30 municípios que voltam a ter em 2016 a taxa máxima de IMI. A Sul são menos os concelhos que têm o valor mínimo previsto na lei.

Olhando para as diferentes taxas de IMI praticadas em todo o país, a análise feita revela que perto de 130 municípios cobram o valor mínimo previsto na lei e apenas cerca de 30 optam pelo valor máximo.

Porto Santo, na Madeira, é o concelho português que mais descerá o IMI em 2016, passando diretamente da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%), valor escolhido pela maioria dos concelhos das regiões autónomas como, por exemplo, Ponta Delgado. No Funchal a taxa descerá de 0,33% para 0,32%.

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