Estivadores alvo de despedimento coletivo no Porto de Lisboa

Decisão tem efeitos imediatos. Os operadores dizem que chegaram ao limite devido à greve dos estivadores.

Os operadores do Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento coletivo por redução da atividade, depois do Sindicato dos Estivadores ter recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato coletivo de trabalho.

"Chegamos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho", afirmou Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).

Morais Rocha disse à TSF que não há outra solução senão avançar para o despedimento colectivo

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Em declarações à Lusa, Morais Rocha explicou que os operadores do Porto de Lisboa avançaram hoje com os trâmites para um despedimento coletivo, que é fácil de fundamentar, tendo em conta que "o Porto de Lisboa está completamente parado".

O responsável da Liscont recusou adiantar quantos dos 320 estivadores serão abrangidos pelo despedimento coletivo, adiantando que a análise terá que ser feita "secção a secção".

O processo iniciou-se hoje e ainda não é possível avançar quantos estivadores serão abrangidos

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A decisão do recurso ao despedimento coletivo foi tomada depois de, na sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de abril, ter recusado a proposta de acordo de paz social e para a celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o trabalho portuário no porto de Lisboa.

"Foi um ponto final", declarou o administrador da Liscont, referindo que os pontos em que ainda não foi possível chegar a um acordo estão previstos na lei e vigoram nos outros 14 portos.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, a AOPL comprometia-se a "encontrar uma solução relativamente ao futuro da empresa de trabalho portuário Porlis", cuja extinção era uma das reivindicações dos sindicatos.

Em contrapartida, o Sindicato dos Estivadores ficava obrigado a desconvocar de imediato as greves declaradas e a concluir um novo contrato coletivo de trabalho no prazo máximo de 15 dias.

Carlos Caldas Simões, representante da AOP - Associação Marítima e Portuária, realçou que "os armadores estão a perder 300 mil euros por dia" e que as sucessivas greves e mais de 100 pré-avisos de greve causaram "danos irreversíveis".

"Já perdemos mais de 50% das cargas. Levaria meses ou até anos a retomar", acrescentou, manifestando na TSF esperança de que os estivadores mudem de posição.

Caldas Simões tem esperança de que a situação seja resolvida

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Caldas Simões diz que o Porto de Lisboa vive uma situação muito difícil e sublinha o facto de estarem cerca de 2 mil contentores com carga parados no porto.

O representante da Associação Marítima e Portuária espera que em breve sejam levantados os contentores que estão no Porto de Lisboa

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A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriados.

De acordo com o último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de junho.

Governo preocupado

Antes deste anúncio, a ministra do Mar referiu que a greve dos estivadores compromete a viabilidade económica do Porto de Lisboa: "É uma situação que não pode continuar porque neste momento começa a ser posta em causa a viabilidade económica do próprio Porto de Lisboa. Isto não pode acontecer, estamos a degradar uma atividade extremamente importante para a economia nacional e para a criação de emprego", disse.

Ana Paula Vitorino adiantou que os serviços mínimos decretados pelo Governo são insuficientes porque o país e o Porto de Lisboa não podem viver de serviços mínimos.

Segundo a ministra, a greve "é uma situação muito grave para a economia" que "persiste há demasiado tempo" e isso é "insustentável".

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