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Os estivadores chegaram a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 trabalhadores no Porto Setúbal, disseram à Lusa estivadores desta estrutura portuária e o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL).
O acordo põe termo à paralisação daquele porto e levanta todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.
A intenção de acordo tinha sido anunciada pela ministra do mar, Ana Paula Vitorino, na última semana. Na altura, Ana Paula Vitorino considerou "excessivo e incompreensível" o número de trabalhadores eventuais no porto de Setúbal.
As mesmas fontes confirmaram que o acordo já foi aprovado pelos trabalhadores eventuais que se recusam a apresentar ao trabalho desde o dia 5 novembro.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, convocou uma conferência de imprensa para esta sexta-feira, pelas 11h30, sobre a situação dos estivadores precários do porto de Setúbal.
Os estivadores precários, que representam mais de 90% da mão-de-obra disponível no porto de Setúbal, reclamam o direito a um contrato de trabalho.
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Segundo o presidente do SEAL, António Mariano, o acordo para o porto de Setúbal prevê ainda a negociação e a aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho no prazo de 75 dias a partir da data de assinatura do acordo, o que deverá acontecer ainda esta sexta-feira no Ministério do Mar.
No que respeita aos processos de outros portos - Leixões, Caniça e Lisboa -, o SEAL diz ter o compromisso da equipa de mediação do Governo de que serão resolvidos no prazo de uma semana.
António Mariano afirma-se satisfeito com o acordo alcançado e elogia o trabalho dos mediadores. "Queremos deixar uma palavra de apreço à equipa de mediação pelo trabalho realizado, que foi importante para chegarmos a este acordo que significa o fim da precariedade no porto de Setúbal, e que também abre caminho à resolução dos problemas noutros portos nacionais", disse.