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Os funcionários portuários do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) iniciam esta quarta-feira uma greve no porto da Praia da Vitória, Açores, que vai decorrer até julho, em defesa da liberdade de filiação sindical e melhores condições de trabalho.
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A paralisação que abrange todos os trabalhadores efetivos ou com vínculo de contratação de duração limitada vai iniciar-se pelas 8h00 e prolonga-se até 1 de julho.
Segundo o pré-aviso de greve do SEAL, a paralisação estava também marcada para o porto do Caniçal, na Madeira, mas, a 12 de janeiro, foi suspensa após o acordo alcançado com o Grupo Sousa.
"O SEAL vem, por este meio informar da redução de âmbito do pré-aviso de greve que estava anunciado para ter efeitos a partir do próximo dia 16 de janeiro, devido à eliminação das disposições relativas ao porto do Caniçal e ao Grupo Sousa, em função do acordo celebrado com este grupo económico madeirense", lê-se no comunicado enviado na altura
Sublinhando que o acordo resultou da persistência dos trabalhadores do porto do Caniçal e do esforço da mediação nomeada pelo Governo, o sindicato indicou, à data, que as duas partes vão continuar a trabalhar para encontrar "soluções para os conflitos ainda em curso nalguns dos restantes portos nacionais, nomeadamente Leixões e Lisboa".
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A estrutura sindical salientou ainda que o acordo para o porto do Caniçal, que se segue ao acordo alcançado em dezembro no porto de Setúbal, "garante a distribuição equitativa do trabalho entre todos os estivadores profissionais, sem discriminação da sua filiação sindical, e abre caminho para que o porto do Caniçal comece finalmente a trabalhar dentro da mais completa legalidade e normalidade".
Em dezembro de 2018, o SEAL e as empresas de trabalho portuário de Setúbal assinaram um acordo que permitiu a integração de 56 dos cerca de 90 estivadores precários nos quadros de pessoal das empresas Operestiva e Setulsete.
O Sindicato dos Estivadores promete continuar a trabalhar para que sejam alcançadas "soluções equilibradas e duradouras em todos os portos nacionais [...], para garantir um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do país".