Estes dados foram avançados pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade aos deputados da comissão parlamentar da área sobre o relatório Reformas no Mercado Laboral em Portugal 2011-2015, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Vieira da Silva considera que esta é "a expressão mais dura" da segmentação do mercado laboral.
"62,9% dos subsídios de desemprego que foram pagos de novo correspondem ao fim de contratos a termo, isto é a expressão mais dura da manutenção de uma segmentação que é levada a um limite que tem poucas comparações no espaço europeu", afirmou o governante.
Esta foi, em 2015, a maior causa de atribuição do subsidio de desemprego. Os números de 2016 ainda não estão disponíveis. A segunda maior causa, segundo o ministro, diz respeito a rescisões por mutuo acordo, seguida das extinções de posto de trabalho.
Os dados divulgados no parlamento levam o ministro a concluir que a OCDE não tem razão quando critica a rigidez do mercado de trabalho em Portugal.
Em 19 de janeiro, a OCDE publicou um relatório em que considerou que o mercado laboral português conseguiu melhorias acima do esperado entre 2011 e 2015, mas acredita que é possível ir mais longe, nomeadamente na flexibilização da legislação laboral.
Entre 20 recomendações que a OCDE faz no relatório Reformas no Mercado Laboral em Portugal 2011-2015, a primeira é a clarificação das condições em que um patrão pode despedir trabalhadores em contratos permanentes por razões económicas, à semelhança do que foi feito em França e Espanha.
A organização sugere que se simplifiquem os procedimentos requeridos para despedir, que se reduzam as compensações por despedimento ilícito e que se diminua a possibilidade de reintrodução de um trabalhador despedido.
