Funcionários públicos portugueses entre os que mais horas trabalham na Europa

Na União Europeia, a carga horária semanal varia entre as 34,75 horas e as 41 horas. Esta terça-feira, patrões e sindicatos são ouvidos no Parlamento sobre a redução das 40 para as 35 horas semanais.

A Irlanda é o país em que os funcionários públicos trabalham menos horas. São 34,75 horas por semana, ou seja, 6 horas e 45 minutos por dia (num horário de cinco dias por semana). Segue-se França, com as 35 horas semanais, Holanda e Itália 36 horas por semana e Finlândia, com 36,25 horas/semana.

De acordo com um estudo da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) de 2013, a média dos 27 Estados-membros é de 38,45 horas por semana.

Portugal, com o atual regime das 40 horas semanais (adotado a partir de 28 de setembro de 2013), fica assim entre os países que mais horas trabalham, a par da Grécia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Polónia, República Checa e Roménia, que têm a mesma carga horária.

Há ainda o caso da Alemanha, em que os funcionários trabalham 41 horas por semana mas os outros trabalhadores do Estado têm 39 horas semanais.

Esta terça-feira, as centrais sindicais e duas confederações patronais são ouvidas no Parlamento, na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, sobre a reposição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública e a reposição dos feriados nos setores público e privado.

Os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS para a reposição das 35 horas de trabalho na função pública foram aprovados, na generalidade, no passado dia 15 de janeiro, e estão agora a ser discutidos na especialidade em sede de comissão, antes da sua aprovação final global em plenário da Assembleia da República.

Caso os trabalhadores do setor público voltem a trabalhar 35 horas por semana, regressam assim aos níveis de 2013, colocando Portugal abaixo da média da União Europeia a 27.

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