O Governo reafirma que objetivos da receita fiscal para 2015 devem voltar a ser "atingidos e superados". É esta a estimativa e resposta do Ministério das Finanças ao relatório da UTAO que alerta que o Estado arrisca-se a chegar ao fim do ano com menos 660 milhões de euros do que estava previsto, levantando críticas da oposição.
Em comunicado, o gabinete de Maria Luís Albuquerque reafirma que a receita fiscal está a crescer 3,8% e deve subir mais no segundo semestre. O mesmo se aplica ao IVA e ao IRS, receitas fundamentais para calcular se os portugueses vão receber uma parte da sobretaxa do IRS.
O Governo diz que as comparações feitas pela oposição "não têm fundamento", nomeadamente as que se referem ao "ritmo de pagamento dos reembolsos este ano com os níveis do ano passado (e de anos anteriores), uma vez que as circunstâncias legais e operacionais aplicáveis aos reembolsos do IVA se alteraram profundamente, conforme a UTAO reconhece no seu relatório".
O Ministério das Finanças recusa ainda a ideia dos partidos da oposição de que existam atrasos nos reembolsos do IVA e que seja isso que está a aumentar, por esta altura, as receitas com esse imposto.
O comunicado acrescenta que o crescimento "de 8% da receita líquida acumulada do IVA em junho de 2015 assenta "na melhoria da atividade económica" e em "medidas de combate à fraude e evasão fiscais, quer na perspetiva da cobrança, quer na perspetiva de um controlo mais rigoroso dos reembolsos".
