Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o ministro das Finanças dá conta do fecho das operações, salientando que «estas injeções de capital permitem aos bancos exceder os exigentes objetivos de capital impostos pela Autoridade Bancária Europeia [EBA, na sigla em inglês], a cumprir até 30 de junho de 2012».
Adicionalmente, «estas injeções de capital permitem que os bancos atinjam um rácio de capital 'core tier 1' superior ao objetivo de 10 por cento fixado pelo Banco de Portugal para dezembro de 2012», informou o ministério tutelado por Vítor Gaspar.
«As instituições de crédito portuguesas encontram-se agora entre os bancos melhor capitalizados da Europa», lê-se no comunicado.
No caso do BCP, o Estado subscreveu três mil milhões de euros de instrumentos híbridos convertíveis (designados CoCos), estando também em curso um aumento de capital de 500 milhões de euros que deverá estar concluído ao final de setembro de 2012.
No BPI, o Estado subscreveu 1,5 mil milhões de euros de CoCos, sendo que o banco liderado por Fernando Ulrich irá reforçar o capital em 200 milhões de euros (também até ao fim do mês de setembro), de forma a recomprar essa mesma quantia ao Estado, pelo que ficará com 1,3 mil milhões de euros em obrigações convertíveis.
Quanto à CGD, o Estado subscreveu 900 milhões de euros em CoCos e, enquanto acionista único do banco público, fez um aumento de capital de 750 milhões de euros.
Todas as operações tiveram o aval do Banco de Portugal, bem como dos respetivos acionistas das entidades envolvidas.
Os bancos, a exemplo do próprio supervisor, também já divulgaram os seus comunicados dando conta das operações.
Refira-se que o BES realizou recentemente um aumento de capital de 1.010 milhões de euros, evitando assim o recurso ao apoio estatal, expressa na linha de recapitalização da banca de 12 mil milhões de euros lançada por altura da celebração do memorando de entendimento entre Portugal e a troika.
