troika

11º exame: Pensões e rendas excessivas

A reforma do sistema de pensões e as rendas excessivas no setor elétrico são dois dos temas em debate no 11º e penúltimo exame da troika que começa esta quinta-feira.

Começa nesta quinta-feira o 11º exame ao Programa de Assistência Económica e Financeira. Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu vão sentar-se à mesa com o Governo para discutir vários temas, incluíndo o corte nas pensões.

PUB

No relatório da última avaliação, o Governo garantiu à troika que iria desenvolver novas medidas abrangentes como parte da reforma estrutural das pensões, depois do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao regime de convergência entre a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações.

O Ministro da Solidariedade e Segurança Social confirmou há dias, embora sem adiantar detalhes, que o executivo estuda a hipótese de reduzir as pensões em pagamento, e é essa análise que o executivo deverá fazer com a troika neste 11º exame.

O Governo quer ainda identificar opções para incentivar a flexibilidade salarial e reduzir os incentivos para contestar os despedimentos individuais em tribunal.

Rendas excessivas: novos cortes

Outro tema em cima da mesa será o das rendas excessivas no sector elétrico.

Com o objetivo de dar um maior equilíbrio aos esforços que se pedem a empresas e consumidores, o governo comprometeu-se com o FMI, BCE e Comissão Europeia a reduzir ainda mais as rendas excessivas.

O executivo pretende ainda limitar futuros aumentos do preço da eletricidade.

Pós-troika e revisão em alta do crescimento

Quando faltam três meses para o final do resgate a troika e o Governo deverão discutir os cenários pós-programa. Os técnicos de Washington Frankfurt e Bruxelas querem que o executivo explique os planos para a política orçamental de médio prazo, e, diz a imprensa especializada, também em termos de agenda de reformas estruturais.

Nesta avaliação o Governo espera rever em alta o cenário macroeconómico. A estimativa de crescimento do PIB está nos 0,8%.