Economia

BdP garante que não induziu negócio entre Santa Casa e Montepio

Governador do Banco de Portugal, ouvido no Parlamento, não se pronuncia sobre potencial negócio, mas lembra que os termos podem ser escrutinados pelo regulador.

O Banco de Portugal (BdP) não induziu a realização de qualquer negócio entre a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e a Montepio Geral Associação Mutualista, nem tem de se pronunciar sobre qualquer decisão de alienação do capital da Caixa Económica Montepio Geral à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", disse Carlos Costa aos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social e da Comissão de Orçamento e Finanças e Modernização Administrativa.

"O Banco de Portugal não induziu, sublinho, não induziu, realização de qualquer negócio entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Montepio", disse o governador.

Carlos Costa está a ser ouvido numa audição conjunta na sequência de um requerimento apresentado pelo CDS-PP, para "prestar todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital da Caixa Económica Montepio Geral".

O governador afirmou que não cabe ao regulador "tomar decisões de gestão patrimonial", mas lembra que "os termos podem estar sujeitos ao escrutínio do supervisor e ao subsequente condicionamento". Ou seja, "o Banco de Portugal pode, ou não, autorizar a transação em causa".

Carlos Costa esclarece, no entanto, que "não dispõe, nem teria de dispor, de informação concreta sobre os termos de uma eventual cedência" à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da participação que a Associação Mutualista tem na Caixa Económica Montepio Geral.

O regulador da banca recorda ainda que "o BdP tem assumido, de forma geral, uma posição favorável à entrada de um novo acionista na Caixa Económica por razões de necessidades de reforço do capital".

Em relação à solidez do banco, Carlos Costa afirma que o Montepio "divulgou os rácios e demonstrou que tinha rácios de fundos próprios em base consolidada superiores aos que lhe eram exigidos pelo supervisor".

Questionado sobre a eventual confusão entre produtos da Associação Mutualista vendidos aos balcões do banco e os produtos bancários, Carlos Costa responde que determinou um plano para assegurar essa distinção.

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