Só emprego estável e melhores salários garantem sustentabilidade das pensões

A sustentabilidade financeira da Segurança Social não se resolve com o aumento da idade da reforma, mas com emprego estável e melhores salários que darão origem a uma subida das contribuições. É o que diz o secretário-geral da CGTP.

Arménio Carlos, em declarações à agência Lusa, reage assim aos resultados de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que defende um aumento da idade da reforma para evitar transferências do Orçamento do Estado (OE).

O estudo indica que o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade da reforma, para evitar transferências do OE.

"Não é assim que se resolve o problema, pelo contrário vem agravar o problema que hoje já temos. A sustentabilidade financeira da Segurança Social não se resolve com o aumento da idade da reforma, mas sim com a criação de emprego estável e seguro, melhores salários que vão levar a um aumento das contribuições e isso é que dá sustentabilidade", esclarece Arménio Carlos.

No entendimento do secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), só assim será possível melhorar as pensões dos atuais pensionistas e também assegurar uma reforma digna para os trabalhadores no futuro.

"O problema que nós temos agora em Portugal é outro: a manutenção do modelo baixos salários/ trabalho precário está a empobrecer todos os que estão no ativo e os que vão entrar no ativo. Se esta política do governo não for alterada corremos o risco de ter, daqui a 10/20 anos, gerações que vão reformar-se com pensões miseráveis", frisa o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses.

Por isso, Arménio Carlos defende que a solução passa por aumentar os salários, criar estabilidade, segurança no emprego, combater a precariedade e dignificar o trabalho e os trabalhadores.

O secretário-geral da CGTP destaca também a introdução do valor acrescentado líquido com uma contribuição suplementar para as empresas com poucos trabalhadores, mas com lucros elevados.

O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos indica que o número de pensionistas "deve crescer consideravelmente", entre 2020 e 2045.

"Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE", conclui a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.

No estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram que esta está "indelevelmente marcada pela evolução demográfica".

Perante a perspetiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que "limitará, de forma decisiva", o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.

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