Mário Centeno

Comissão Europeia alivia objetivo de médio prazo para Portugal

O anúncio foi feito, no Parlamento, pelo ministro das Finanças. Mário Centeno diz que Portugal "vai cumprir os Objetivos de Médio Prazo no âmbito do tratado no exercício orçamental de 2019".

Foi pelo meio de uma resposta ao deputado Paulo Trigo Pereira que o ministro das Finanças deixou escapar a novidade: a Comissão Europeia deve baixar as exigências para Portugal cumprir as regras orçamentais a que está obrigado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, prevendo uma uma revisão em baixa do Objetivo de Médio Prazo para o saldo estrutural.

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Essa meta estava fixada em 0,25% do PIB e, agora, o ministro das Finanças adianta que "objetivo de médio prazo vai ser revisto em baixa de 0,25% para 0%".

Mandam as regras que cada estado-membro da União Europeia tenha um objetivo específico para garantir uma margem de segurança face aos 3% de défice e para garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Na explicação de Mário Centeno, esta revisão "em curso", deve-se ao"comportamento da dívida pública que está a baixar, do crescimento económico e dos saldos primários positivos".

Do lado da pressão estão fatores como "o envelhecimento da população", disse Centeno sublinhando, no entanto, que "Portugal vai cumprir osObjetivo de Médio Prazo no âmbito do tratado no exercício orçamental de 2019", ou seja, um ano antes do previsto.

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