Economia

Constitucionalista acredita que Governo vai cortar subsídios no público e privado

Para Jorge Bacelar Gouveia, o princípio da igualdade deve ser um dos princípios que devem prevalecer mesmo em situação de crise.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia acredita que o Governo vai aplicar cortes aos subsídios quer no setor público, quer no privado, cortes que se devem prolongar enquanto se mantiver o programa de assistência financeira a Portugal.

Em declarações à TSF, este professor universitário defendeu que devem «alguns princípios constitucionais devem prevalecer sempre numa situação de crise, um deles o princípio da igualdade».

Mas, «acho justo e razoável que, num certo período de tempo, por exemplo este tempo de ajuste de acordo com a intervenção externa de empréstimo da troika, possa haver uma redução dos salários, se for temporária e proporcionada».

«Pequenos cortes, todos somados, fazem um grande corte de impacto orçamental equivalente à suspensão dos subsídios que não pode prosseguir a partir de 2013», lembrou.

Bacelar Gouveia defendeu ainda um «aumento da carga fiscal, porque essa garante uma igualdade entre o público e o privado, porque os impostos aplicam-se à globalidade dos rendimentos do trabalho».

Este constitucionalista admite ainda que aumento dos impostos nos rendimentos do capital até porque se está numa situação em que as metas orçamentais não estão a ser atingidas.

«Vai também ser inevitável a redução mais drástica em setores da despesa pública em que isso não tem sido possível ou em que essa despesa está descontrolada», concluiu.

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