Economia

Costureiras acampadas à porta de fábrica há um mês. Tudo porque empresa não as despede

Em Vale de Anta, no concelho de Chaves, há 30 costureiras acampadas à porta da empresa onde trabalhavam, que fechou portas sem qualquer aviso.

No início de setembro, enquanto a empresa estava de férias, uma trabalhadora passou, por acaso, junto à fábrica de confeção de vestuário Touriya El-Bakkali, em Vale de Anta, no concelho de Chaves.

A costureira reparou que alguém estava a mexer nas máquinas da fábrica e desconfiou de que algo se passava. Chamou, de imediato, as restantes colegas.

"Nós fomos lá saber o que é que se passava", conta Lurdes Batista, trabalhadora da empresa. O equipamento estava a ser retirado, para que a empresa encerrasse.

As funcionárias não deixaram levantar as máquinas e desde o dia 8 de setembro que 30 trabalhadoras estão acampadas à porta da fábrica.

As costureiras exigem que lhes seja dada uma resposta quanto aos seus postos de trabalho - resposta essa que lhes foi prometida a 17 de setembro e, mais de três semanas depois, aind​​​​​​a não chegou.

Queixam-se de que não têm nenhum documento que comprove que foram despedidas, pelo que o seu vínculo contratual se mantém e não podem procurar outro trabalho nem receber subsídio de desemprego.

"Há colegas que já têm propostas de trabalho mas estão vinculadas à empresa e nada podem fazer, porque ninguém lhes dá uma carta de despedimento", constata Lurdes Batista.

E porque não há documento nenhum para justificar o despedimento das trabalhadoras? Porque o pedido de insolvência da Touriya El-Bakkali foi rejeitado, por duas vezes, pelo tribunal - que decretou que esta não reunia os pressupostos previstos na lei (a empresa não apresentaria, sequer, dívidas financeiras).

"O mais curioso desta situação é que, verdadeiramente, ninguém sabe quem são os responsáveis da empresa", afirma o presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz Ribeiro, que tem acompanhado o caso e a luta das funcionárias.

Embora se especule que se trate de uma empresária marroquina, "cada vez mais se constroem soluções jurídicas que evitam que se conheçam os verdadeiros proprietários", explica o autarca. "Muitas vezes, o dono do espaço físico é uma pessoa distinta daquela que arrenda o espaço, da que estabelece o negócio e da que, por sua vez, o trespassa a uma outra empresa."

Impasse mantém-se

A empresa já comunicou - por intermédio do advogado que, entretanto, as funcionárias contrataram - que não irá pagar às trabalhadoras os salários referentes aos meses de setembro e outubro.

As costureiras já foram visitadas pelo Bloco de Esquerda, que endereçou a questão ao Governo, mas o impasse mantém-se.

"Como é que estamos ali há um mês e não há ajuda da Segurança Social, do fundo do desemprego?", questiona Lurdes Batista.

Da parte da autarquia de Chaves, garante Nuno Vaz Ribeiro, há disponibilidade para apoiar pontualmente as trabalhadoras que tiverem rendas em atraso ou com dificuldades em pagar a alimentação.

No entanto, a luta destas mulheres é pelo direito a ficarem livres, a poderem romper o vínculo contratual com a Touriya El-Bakkali e procurar trabalho noutro lugar.

"Não podemos desistir, não podemos sair dali. É lá que vamos ficar", garantem.

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