Economia

Défice do estado quase triplica. Receitas em queda, despesas subiram

Nos primeiros dois meses do ano o défice do estado quase triplicou em relação ao mesmo período de 2011 e atingiu quase 800 milhões de euros. Receita está em queda e despesa sobe.

Em janeiro e fevereiro, o défice do Estado atingiu 799 milhões de euros. Há um ano, o saldo negativo era de 274 milhões.

A queda fica a dever-se à queda da receita e simultâneo aumento da despesa.

Do lado das receitas, o destaque vai para a diminuição do valor arrecadado em impostos, que caiu mais de 5 %, com diminuições em quase todas as contribuições, com destaque para o IRC. O imposto sobre os lucros das empresas está em queda livre, e vale agora pouco mais de metade do valor de há um ano: se, em janeiro e fevereiro de 2011, tinham entrado no tesouro cerca de 294 milhões de euros, neste ano o valor não chega aos 160 milhões, um recuo de 46 %.

Quando aos impostos são somadas as outras fontes de receita, o resultado é uma queda na receita efetiva de 4,3 %.

No capítulo da despesa a história tem um desfecho semelhante. A transferência de quase 350 milhões de euros para a RTP, destinados ao pagamento de dívidas da empresa, acabou por levar a um aumento da despesa efetiva de 3,5 %, apesar da queda significativa da despesa com pessoal: nos dois primeiros meses do ano o estado gastou menos 8,8 % em salários do que em 2011.

Os serviços e fundos autónomos, que são as entidades públicas com autonomia financeira, como por exemplo os reguladores, têm um excedente - um fenómeno habitual - de 835 milhões de euros.

As entidades públicas reclassificadas, ou seja, as empresas do estado que passaram a fazer parte do perímetro orçamental, caso de várias companhias do sector dos transportes, da parque escolar, das sociedades polis ou dos teatros nacionais, tiveram um excedente de quase 90 milhões de euros.

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