União Europeia

«Despesa é sempre despesa» defende a Comissão Europeia

A ideia foi defendida pelo comissário dos Assuntos Económicos e Monetários que entende que a mudança de regras para o cálculo dos défices nacionais, sugerida pela presidência italiana, não tem condições para ser atendida.

A Comissão Europeia colocou-se hoje do lado dos países que defendem que não deve ser concedida mais flexibilidade orçamental, sustentando, num debate no Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, que «despesa é sempre despesa».

Na conferência de imprensa final do Conselho Ecofin (Economia e Finanças), o comissário europeu Siim Kallas, atualmente com a pasta dos Assuntos Económicos, referindo-se à possibilidade de certos investimentos destinados a promover o crescimento deixarem de contar para o défice público, como preconiza designadamente a Itália, a nova presidência semestral rotativa da UE, afirmou que «despesa é sempre despesa».

«Esta é uma discussão eterna. Não há despesa boa e despesa má. Despesa é despesa, dívida é dívida», disse, defendendo, tal como um grupo de países encabeçado pela Alemanha, que o atual pacto de estabilidade e crescimento já oferece flexibilidade orçamental em troca de reformas, e há que seguir as regras do que classificou como «um pilar de confiança».

O comissário reforçou que «estas são as regras» e que não há espaço para uma «nova abordagem para discutir que tipos de despesas são boas ou más».

O governo italiano acredita que a flexibilização das regras do cálculo de défice permitiria mais investimento público e mais crescimento mas, para o comissário, crescimento não rima com flexibilidade mas sim com disciplina.

Siim Kallas prometeu a colaboração de Bruxelas para o sucesso da presidência italiana mas não deixa espaço para o debate sobre a flexibilização das regras de cálculo do défice.

Portugal esteve representado na reunião pela ministra Maria Luís Albuquerque, que não prestou declarações à imprensa.

Ainda assim, e de acordo com a edição desta tarde do Expresso Diário, Maria Luís Albuquerque opôs-se a qualquer flexibilização das regras do pacto de estabilidade e crescimento. A ministra portuguesa terá sido mesmo uma das vozes mais ortodoxas na defesa da manutenção das atuais regras.

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