A Opinião

"É irónico que Portugal proponha impostos para afugentar empresas digitais"

No espaço da TSF "A Opinião", Bagão Félix comentou as propostas de impostos europeus apresentadas pelo Governo de Portugal.

Bagão Félix considera que, depois da apologia da Web Summit, é irónico que o Governo português apresente propostas de impostos europeus destinados às plataformas digitais.

"Não deixa de ser irónico que Portugal, depois da tão aclamada Web Summit e das virtualidades da economia digital, lá venha com a ideia de mais um imposto para afugentar iniciativas", disse o economista no espaço de comentário semanal na TSF, "A Opinião".

O antigo ministro das Finanças reconhece a necessidade de a União Europeia aumentar as suas receitas, particularmente devido ao Brexit (que representa a entrada de menos 10 mil milhões de euros líquidos por ano no financiamento europeu) e às maiores preocupações que agora tem em relação às questões de segurança, proteção civil e migrações. Bagão Félix nota, no entanto, que a solução encontrada passa sempre pelo aumento de impostos.

"Sempre que há um problema de financiamento, há sempre uma grande criatividade fiscal. Não há mais nenhuma via, mais nenhum caminho", constatou.

Na opinião de Bagão Félix, "não há nenhuma originalidade nem novidade" nas propostas de impostos para empresas poluentes, plataformas digitais e transações financeiras internacionais, recentemente apresentadas pelo primeiro-ministro António Costa em Bruxelas, não têm qualquer originalidade.

O economista concorda, apesar de tudo, com a criação de um imposto sobre empresas poluentes. "O princípio do poluidor pagador" já deveria estar em vigor há muito tempo, defendeu. "Quem provoca custos sociais negativos, deve compensar a sociedade".

Já em relação aos outros dois impostos propostos por Portugal, Bagão Félix considera que existe dificuldade em aplicar tributação que seja eficiente e impermeável à evasão fiscal, falando num "jogo do gato e do rato" entre a legislação e as empresas digitais e financeiras).

O economista fala ainda nas consequências da eventual deslocalização de negócios, devido à criação de mais impostos, e lamenta que, embora por uma via "mais anestesiada", a tributação acabe por recair sobre o consumidor.