mercado trabalho

Fórum para a Competitividade quer reduzir subsídios de desemprego para seis meses (actual.)

Para além desta medida, o Fórum para a Competitividade propõe, por exemplo, que os subsídios de férias e Natal sejam pagos em Certificados de Tesouro.

O Fórum para a Competitividade defendeu, esta quinta-feira, a redução do subsídio de desemprego para seis meses, devendo esta prestação ser reduzido até aos nove meses.

«A partir dos nove meses devemos encarar a situação de um subsídio social com a obrigação de trabalho cívico em tempo parcial e obrigação de frequentar acções de formação», explicou o presidente deste Fórum.

Pedro Ferraz da Costa sugeriu ainda que os subsídios de férias e Natal sejam pagos em Certificados de Tesouro «remíveis em caso de morte ou doença grave» enquanto a dívida pública não for reduzida dos actuais 90 para 60 por cento do PIB.

Este fórum pretende ainda que Portugal use a fiscalidade para simular uma desvalorização da moeda, daí a sugestão do aumento do IVA para 25 por cento, devendo apenas uma pequena quantidade de produtos ficar na taxa reduzida e intermédia.

Segundo Ferraz da Costa, esta medida, que envolveria «pôr quase tudo numa taxa única», «permitiria praticamente duplicar a receita de IVA».

Na opinião deste empresário, esta verba deveria ser utilizada «para isentar as empresas das contribuições para a Segurança Social durante um período de cinco anos».

Ferraz da Costa sugeriu também que fique inscrito na Constituição a obrigação do país ter um saldo orçamental positivo de quatro por cento ao ano enquanto não for capaz de reduzir a dívida pública para 60 por cento do PIB.

Este fórum quer ainda a flexibilização do mercado de trabalho, reduzindo os contratos a prazo e os apoios aos desempregados, e a racionalização dos serviços públicos, para potenciar a retoma económica.

«As empresas não se podem desenvolver com funcionários a prazo e, estes, também não podem apostar na sua valorização profissional devido ao vínculo temporário», frisou Pedro Ferraz da Costa.

Este empresário disse que não ficaria admirado que a taxa de desemprego alcance os 15 por cento no final de 2011, até porque, no seu entender, para «qualquer pessoa que ganhe um salário de 600 ou 700 euros, mais vale estar desempregada».

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