Governo pede mais esclarecimentos ao regulador sobre preços da eletricidade

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já respondeu ao Governo sobre o aumento inusitado do preço da eletricidade em janeiro, mas a resposta suscitou novas dúvidas.

"À primeira resposta da ERSE, nós levantámos mais algumas dúvidas, que têm essencialmente a ver com o preço do gás natural, que é utilizado para produzir eletricidade na Península Ibérica", revela o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em declarações à TSF.

O governante lembra que a formação de preços do gás natural na Península Ibérica é "uma questão recorrente" e que já foram resolvidos alguns problemas, mas Jorge Seguro Sanches continua com dúvidas.

"Este Governo já conseguiu que os contratos "take or pay" - que não eram conhecidos do estado, mas que o estado tinha de se responsabilizar por eles - sejam neste momento conhecidos pelo regulador da energia em Portugal, mas achamos que há aqui ainda um trabalho a fazer nesta questão", afirma o secretário de estado. Esses contratos "take or pay" preveem o fornecimento de gás com duração superior a 10 anos e obrigam o comprador a pagar uma determinada quantidade de gás natural, mesmo que não a consuma.

O preço do gás natural é o que mais dúvidas gera ao governo, mas o secretário de Estado diz não estar descansado em relação às outras parcelas do preço da eletricidade. "Esta questão exige um acompanhamento diário, algumas das parcelas do preço resultam de contratos que ao longo dos anos foram sendo feitos e que têm um impacto grande na fatura, e portanto em todas elas estamos com preocupações", diz Jorge Seguro Sanches.

O secretário de Estado pediu a investigação à ERSE porque o preço da eletricidade do mercado grossista subiu de forma inesperada no início do ano. "No dia 1 de janeiro, o preço da eletricidade rondava os 51 euros/MWh e, no dia 25 de janeiro, atinge o valor máximo de 92 euros/MWh, o que representa um aumento de cerca de 80% em menos de um mês", pode ler-se na carta que Jorge Seguro Sanches enviou à ERSE a 25 de janeiro.

O secretário de Estado pediu, por isso, "a apreciação e fundamentação técnica das razões que justificam esta acentuada subida de preços, bem como das propostas que possam contrariar este efeito".

Apesar das dúvidas, o governante reconhece à TSF que há justificações plausíveis. "O mês de janeiro foi um mês muito seco e em que houve pouco vento, o que significa que houve pouca produção renovável, quer ao nível das hídricas quer ao nível de eólica, e, portanto, houve muito recurso a centrais térmicas - carvão e gás". Uma questão que também fez soar os alarmes em Espanha, gerando dúvidas ao executivo de Madrid.

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