OE2018

IRS: 400 milhões de euros na carteira dos contribuintes

400 milhões de euros é o valor de "retorno" para os contribuintes, calculado por Carlos Lobo, da consultora EY, que fez as contas ao novo regime de IRS presente no OE.

A proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) de 2018, apresentada esta sexta-feira, contempla sete novos escalões que permitem uma maior progressividade no pagamento do imposto dos rendimentos do trabalho. Ao todo, estas novas regras dão um retorno aos contribuintes na ordem dos 400 milhões de euros.

Carlos Lobo, da consultora EY, explicou que "depois de diversas simulações efetuadas, o efeito financeiro redistribuído aos cidadãos aproxima-se do dobro dos 200 milhões de euros que tinha sido suscitado". Este benefício vai para os contribuintes com rendimentos entre os 10 mil e os 40 mil euros.

Para Carlos Lobo, a alteração das taxas e escalões de IRS faz antever um efeito financeiro significativo na redução de impostos diretos na classe média. Resta saber se este efeito é ou não visível já em 2018.

"Toda a estrutura de tabelas de retenção na fonte vai ter que ser alterada. Espero que, a este respeito, o principio não seja destorcido. Se as tabelas de retenção forem bem redigidas todo o efeito financeiro da redução do imposto será sentido em 2018. Se, pelo contrário, elas só contemplarem provisoriamente parte desse beneficio, isso só acontecerá em 2019", afirma Carlos Lobo.

Assim, com os novos escalões, o Código do IRS vai ter que ser alterado e, por isso, as regras da retenção na fonte também sofrem mudanças.

Carlos Lobo, da consultora EY, chama ainda a atenção para um mudança nos padrões de receitas do estado por via dos impostos. É que o crescimento económico potencia a tributação indireta e por isso o governo continua a aposta numa fiscalidade criativa "de contribuições, contribuiçõezinhas, taxas, taxinhas e taxetas". Na opinião de Carlos Lobo, "Portugal tem levado este movimento a um extremo para além daquilo que seria desejável".

O especialista destaca ainda para este OE a continuidade no próximo ano das contribuições sobre o setor energético e sobre o setor farmacêutico, apesar dos conselhos de Bruxelas para que estas contribuições diminuem.

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