Energia

Jorge Moreira da Silva, o ministro que foi "além" e fez diferente da troika

O antigo ministro Jorge Moreira da Silva apresenta o Governo de Pedro Passos Coelho como o executivo que salvou os consumidores de um brutal aumento de eletricidade.

Jorge Moreira da Silva na qualidade de antigo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, entre 2013 e 2015, ouvido esta sexta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade disse que "se não fizéssemos nada [haveria] aumento das tarifas de 12 a 14% ao ano, ou então cortávamos nas rendas. Mas havia uma terceira hipótese que era não fazer nada e chegaríamos a 2020 com a dívida tarifária de 6 mil milhões de euros", afirma.

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O antigo ministro explicou que "o Governo implementou dois pacotes de redução das rendas excessivas no setor elétrico. O primeiro de 2100 milhões de euros, aprovado pelo meu antecessor, Álvaro Santos Pereira, em março de 2013; e, o segundo [pacote], já liderado por mim, de 1300 milhões de euros aprovados em setembro de 2013", explica.

Nas contas de Jorge Moreira da Silva, "estes pacotes totalizaram uma redução de custos no setor elétrico em cerca de 3400 milhões de euros e envolveram cortes na cogeração, nas eólicas, mini-hídricas, Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), Garantias de potência, remuneração de terrenos hídricos e distorções no mercado de serviço de sistemas. A única medida que não foi aplicada refere-se à medida relativa ao carvão. O que significa, se descontarmos esta medida, que os cortes totalizaram 3200 milhões de euros no setor elétrico".

A estas contas é preciso juntar a Contribuição Extraordinária para o Setor Energético (CESE) aplicada desde 2014 e que tinha uma receita espectável para o estado de 150 ME. É por isto que Jorge Moreira da Silva tira uma conclusão da sua ação governativa neste setor: "fomos além e diferente da troika".

Já sobre a privatização total da EDP e da REN Jorge Moreira da Silva adianta que o "Estado acionista não se importava tanto com rendas excessivas porque ganhava dividendos"

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