Comércio

Leite pode faltar nas lojas em maio, diz FENALAC

A FENALAC diz que em muitas circunstâncias será complicado fazer a comunicação prévia à Autoridade Tributária no momento da recolha de leite por diversas razões.

O leite pode faltar nas lojas no início de maio por causa de um problema burocrático, diz a Federação Nacional de Cooperativas de Produtores de Leite (FENALAC).

Ouvido pela TSF, Fernando Cardoso, da FENALAC, explicou que «a partir de 1 de maio qualquer levantamento de leite na exploração obriga a uma comunicação prévia à Autoridade Tributária e Aduaneira».

«No caso específico da recolha de leite, isso é impraticável no sentido em que um dados que é preciso comunicar será o preço do leite, que é só definido no final do mês».

Fernando Cardoso indicou que no momento da recolha do leite o produtor não tem conhecimento do preço do leite, o que «inviabiliza a comunicação prévia».

«Adicionalmente, há um conjunto de questões que são logísticas que são quase impeditivas da comunicação e acresce a que a recolha de leite é feita em quase todo o território nacional», adiantou.

Este dirigente da FENALAC recordou ainda que em alguns locais onde se faz a recolha de leite quer as comunicações por telefone quer por Internet são quase impossíveis, o que torna um «transtorno senão mesmo um impedimento» fazer esta comunicação

Fernando Cardoso indicou que «poderiam ser pensadas formas alternativas de cumprir o objetivo da legislação» e já foram mesmo feitos contactos com vários níveis de autoridade, mas ainda sem resposta.

«Estamos há cerca de dois meses com contactos escritos e telefónicos no sentido de encontrar um interlocutor que nos possa ouvir do ponto de vista técnico e do problema, mas até ao momento isso não foi possível», concluiu.

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